Reciclagem de óleo vegetal - SP

A Câmara de Santo André aprovou, por unanimidade, projeto que determina a instituição do programa para recolhimento e destinação de óleo vegetal (de cozinha) para fins recicláveis

A iniciativa, que tem similares em Diadema, São Caetano e Mauá, partiu do vereador Paulinho Serra (PFL). O objetivo é diminuir o lançamento do óleo na rede de esgoto, que muitas vezes, são despejados em mananciais que abastecem a região.

De acordo com o autor, para cada 1 litro de óleo despejado nos mananciais, 1 milhão de litros de água ficam impróprias para o uso. Para resolver esta situação, o vereador se baseou no trabalho da ONG Ação Triângulo, de Santo André, que já desenvolve a coleta voluntária em 8 bairros do município. O produto recolhido vira sabão e sabonete que são vendidos nas residências onde são recolhidos os resíduos. O dinheiro é utilizado para manter o instituto.

Para Serra, além dos benefícios ambientais, o projeto fará um trabalho de inserção social e de geração de renda no município.

No texto do projeto consta que a administração, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Água de Santo André), poderá estabelecer parcerias com empresas privadas ou do terceiro setor especializadas no recolhimento, manuseio, tratamento e armazenamento dos resíduos.

De acordo com a Prefeitura, o projeto ainda está em avaliação junto à Secretaria de Meio Ambiente e não há previsão de quando será sancionado - já que está dentro do prazo de 90 dias - nem de como será feito o recolhimento.

Região
Mesmo a lei tendo similares na região, ainda não entrou em vigor em nenhum dos municípios que a aprovaram. Em São Caetano, o projeto do vereador Angelo Pavin (PPS) foi sancionado em abril. Segundo a Prefeitura, a fiscalização e a coleta ainda não começaram porque está em estudo a criação da Diretoria do Meio Ambiente, que vai englobar todas as políticas ambientais da cidade, sem data prevista de nomeação. Por enquanto, a cidade tem apenas uma assessoria de Meio Ambiente, no DAE (Departamento de Águas e Esgoto), mas o setor não pode se responsabilizar.

Já em Diadema, o projeto da vereadora Maria Regina Gonçalves (PV), aprovado em julho, está no prazo de regulamentação. Na Prefeitura de Mauá, o projeto do vereador Oszanir Carlos Stella (PSB) está na mesma situação. Sancionado em 8 de agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, está distribuindo notificações aos comerciantes. A partir de novembro, quem não cumprir a lei, deverá pagar uma multa de 100 FMP (R$ 196), que dobra no caso de reincidência.

fonte: Diário do Grande ABC - www.dgabc.com.br
fonte: www.setorreclicagem.com.br